30 horas
PROCESSO LICITATÓRIO – NÍVEL BÁSICO
OBJETIVO:
O curso visa proporcionar conhecimento teórico e prático sobre os processos licitatórios, abordando sua fundamentação legal, aplicação, modalidades e critérios de julgamento, além da atuação do agente público e aspectos práticos do encerramento da licitação.
QUADRO Nº 1 – EMENTA MÓDULO BÁSICO – 30 horas – Lei nº 14.133/2021
Nº TEMAS
1 Estrutura Governamental: obrigatoriedade do processo administrativo licitatório; adequação orçamentária e o impacto na duração dos contratos.
2 Campo de Aplicação.
3 Processo licitatório: objetivos e princípios.
4 Fases do processo licitatório.
5 Instrução do processo licitatório: fases; edital e minuta de contrato; divulgação do edital de licitação.
6 Modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
7 Critérios de Julgamento.
8 Processo de contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação.
9 O agente público: área de licitações e contratos.
10 Apresentação de propostas e lances: para aquisição de bens, serviços e obras; critério de maior lance; critério de julgamento de técnica e preço ou de melhor técnica ou conteúdo artístico.
11 Do encerramento da licitação.
12 Casos Práticos: Concorrência, Pregão.
É projetado para validar o conhecimento, habilidades e competências de indivíduos em uma área específica de estudo ou campo profissional. O curso é cuidadosamente elaborado para que os candidatos tenham adquirido uma compreensão abrangente do assunto. Abrange tanto o conhecimento teórico quanto a aplicação prática, permitindo que os candidatos demonstrem sua experiência em cenários do mundo real.
