30 horas
PROCESSO LICITATÓRIO – NÍVEL INTERMEDIÁRIO
OBJETIVO:
Capacitar profissionais que já possuem conhecimentos básicos sobre licitações, aprofundando conceitos, normas e práticas relacionadas ao processo licitatório. O curso abordará aspectos estratégicos da instrução processual, modalidades licitatórias, critérios de julgamento, contratação direta, papel dos agentes públicos e estudos de casos práticos.
QUADRO Nº 2 – E MENTA MÓDULO INTERMEDIÁRIO – 30 horas
Nº TEMAS
1 Instrução do processo licitatório: fases; planejamento versus plano de contratações anual
2 Do valor estimado: Definição do valor estimado para aquisição de bens, e contratação de serviços em geral; e a previsão do orçamento de caráter sigiloso.
3 Serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e a notória especialização.
4 Estudo técnico preliminar: (Anteprojeto, Termo de referência e Projeto básico).
5 Elaboração do Termo de referência.
6 Audiência e Consulta públicas.
7 Empreitada por preço unitário; empreitada por preço global; empreitada integral.
8 Dos Procedimento Auxiliares: credenciamento; pré-qualificação; procedimento de manifestação de interesse; sistema de registro de preços; registro cadastral.
9 Participação das cooperativas – processo administrativo licitatório (art. 16)
10 Do Julgamento das Propostas: critérios de desempate; casos de empate; ordem de preferência na ausência de desempate.
11 Obras e serviços de engenharia inexequíveis.
12 Obras e serviços de engenharia: da garantia adicional do licitante vencedor (proposta inferior a 85% ).
13 Casos Práticos: Concorrência, Pregão.
É projetado para validar o conhecimento, habilidades e competências de indivíduos em uma área específica de estudo ou campo profissional. O curso é cuidadosamente elaborado para que os candidatos tenham adquirido uma compreensão abrangente do assunto. Abrange tanto o conhecimento teórico quanto a aplicação prática, permitindo que os candidatos demonstrem sua experiência em cenários do mundo real.
